Delegação da Sejus visita o Chile para conhecer modelo pioneiro de reinserção social que será implantado no Estado

Uma delegação da Secretaria da Justiça (Sejus) está participando, nesta semana, de uma visita técnica ao Chile com o objetivo de conhecer de perto o funcionamento do modelo de Risco-Necessidade-Responsividade (RNR) — iniciativa pioneira voltada à valorização da reinserção social e à redução da reincidência criminal. A missão está sendo integralmente financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e não gerou despesas para o Espírito Santo.
O Espírito Santo está sendo representado pelo subsecretário de Estado de Ressocialização, Marcelo de Araújo Gouvêa; pelo coordenador-geral da Unidade de Gestão de Projetos do Moderniza-ES , Vinícius Teixeira; pelo gerente do Fortalecimento do Programa de Reinserção Social do Moderniza-ES, Silvagner Andrade de Azevedo; e pelo consultor especialista em Psicologia, Vinicius Gujanski Marcelino. Também acompanha a visita o especialista setorial sênior em Segurança Cidadã e Justiça do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Rodrigo Pantoja.
A comitiva foi recebida pelo ministro da Justiça e Direitos Humanos do Chile, Jaime Gajardo Falcón, para tratar de temas de interesse do Espírito Santo na área penitenciária. Autoridades locais e especialistas em políticas penitenciárias também apresentaram o modelo de gestão e os impactos positivos do RNR no sistema de justiça penal chileno.
A visita institucional integra as ações do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (Moderniza-ES), da Sejus, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca implementar práticas inovadoras e sustentáveis no sistema prisional capixaba.
“A troca de experiências é salutar para os trabalhos desenvolvidos no âmbito do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Penitenciário – Moderniza-ES, financiado pelo BID. O Chile é precursor, na América do Sul, na aplicação do método de avaliação e tratamento de infratores denominado Risco-Necessidade-Responsividade (RNR) no sistema penitenciário. No Brasil, o Espírito Santo será o primeiro estado a aplicar o método que tem a proposta de reduzir a reincidência criminal”, acrescentou Teixeira.
O modelo de Risco-Necessidade-Responsividade (RNR) é uma estrutura usada para orientar o tratamento de infratores, com foco na redução da reincidência. Ele se baseia na avaliação do nível de risco do indivíduo, suas necessidades criminológicas e sua capacidade de responder a diferentes tipos de intervenção. Trata-se de uma ferramenta reconhecida internacionalmente como uma estratégia eficaz de promoção da justiça restaurativa e de redução de estigmas.
O subsecretário de Estado da Ressocialização da Sejus, Marcelo Gouvêa, destacou que o modelo de Risco-Necessidade-Responsividade (RNR) a ser aplicado no Espírito Santo é um método eficiente para a segurança pública.
“Nos últimos anos, o sistema penitenciário Capixaba sempre foi muito preocupado em trazer melhorias para o Estado. Essa vinda ao Chile para a troca de experiência tem uma importância muito grande porque a gente está prestes a quebrar um paradigma dentro do sistema penitenciário que é a classificação e o tratamento para aqueles que querem sair da vida do crime. O modelo RNR é um modelo que identifica os riscos que aquela pessoa tem de reincidir e trata esses riscos para que eles possam ter opções de não voltar à criminalidade. Estamos no momento de implementação do projeto Moderniza no Espírito Santo e entendemos que o modelo a ser replicado aqui é eficiente e vai impactar diretamente na segurança pública”, ressaltou.
A missão técnica está permitindo à equipe da Sejus conhecer detalhes sobre a regulamentação, os critérios de elegibilidade, os mecanismos de certificação e a aplicação do RNR pelo sistema penitenciário do Chile. A experiência chilena servirá como referência para o desenvolvimento de políticas públicas no Espírito Santo, reforçando o compromisso da Sejus para a redução da reincidência criminal no Espírito Santo.
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