Mais internos que cumprem pena em regime semiaberto terão a oportunidade de trabalhar. Nessa quarta-feira (20), a empresa Cheff Grill Refeições Express Ltda. passou a absorver a mão de obra de 50 reeducandos, que ocuparão os cargos de auxiliar de serviços gerais. Os trabalhos serão desenvolvidos nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Cariacica.
 
Os internos que cumprem pena em regime semiaberto, possuem autorização da Justiça para trabalhar fora da unidade. Além disso, os reeducandos que trabalham são beneficiados com a remição da pena assegurada por lei (a cada três dias trabalhados, um dia de pena é reduzido).

Os reeducandos também serão remunerados com um salário mínimo, como estabelecido no Programa de Pagamento ao Trabalhador Preso. E os internos selecionados para participar do convênio trabalharão de segunda a sexta e a jornada de trabalho será de sete horas diárias. Eles receberão uniforme, alimentação e transporte.
 
Hoje, 241 empresas capixabas empregam 2.620 mil detentos, tanto dentro quanto fora das unidades prisionais capixabas. A expectativa é de que cada vez mais internos tenham a oportunidade de adquirir uma profissão.
 
Todas as empresas que absorvem esse tipo de mão de obra recebem vários benefícios. São eles: contratação da mão de obra do preso fora do regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT); isenção de pagamento de férias, 13º salário, FGTS, multa rescisória, entre outros tributos; facilidade de reposição ou substituição de mão de obra; pagamento de no mínimo um salário mínimo vigente; supervisão e fiscalização do trabalho dos presos realizada periodicamente por um fiscal da Sejus; isenção de despesas com locação de imóvel, água e luz, caso a empresa decida implantar a oficina de trabalho dentro da unidade prisional.
 
Contratação
 
Para que sejam contratados, os internos passam por rigorosa avaliação e só são selecionados aqueles que cumprem requisitos exigidos pela Sejus, como ter escolarização, ter desenvolvido trabalhado voluntário em atividades de apoio à unidade, ter demonstrado interesse pelo trabalho, ter conduta carcerária e qualificação profissional exigida para a função, caso seja selecionado pela empresa parceira.
 
Trabalho
 
O objetivo do trabalho é ampliar o nível de escolaridade dos internos, qualificá-los profissionalmente e inseri-los no mercado de trabalho ainda durante o cumprimento da pena e encaminhá-los a uma vaga de trabalho assim que deixarem o sistema prisional.
 
Entre as tarefas desenvolvidas destaca-se a produção de estofados, confecção de blocos de concreto, plantação de mudas de eucalipto, construção civil, serviços gerais, além de finalização e acabamento de confecção, entre outras.
 


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Texto: Aline Pagotto