Cerca de 40 empresários participaram nesta quarta-feira (02) de um workshop que teve como objetivo incentivar as empresas capixabas a absorverem a mão de obra de presos e egressos do sistema prisional.
 

Essa sensibilização de empresas já foi realizada na Grande Vitória e em municípios do interior como Linhares, Cachoeiro e Colatina. Nesta quarta-feira, aconteceu no Auditório da Federação das Empresas de Transportes (Fetransportes), em Santa Lúcia.

 
Realizado em parceria com a ONG Espírito Santo em Ação, o encontro apresentou às empresas o programa Responsabilidade Social e Ressocialização da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), para que um número maior de empresas possam dar oportunidade para que internos e egressos recomecem suas vidas.
 
A programação contou com a participação do secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, que apresentou aos empresários um panorama do sistema penitenciário do Espírito Santo.
 
"O Estado vem fazendo a parte dele para garantir segurança e oportunidade de ressocialização para os detentos visando diminuir os índices de criminalidade, o que vem ocorrendo. Hoje, temos 3,5 mil internos estudando nas unidades e 2.688 trabalhando. Em 2014, oferecemos seis mil vagas em cursos de qualificação para os detentos", disse.
 
O conselheiro da ONG Espírito Santo em Ação, Café Lindenberg, falou sobre o Projeto Ressocializar, que visa estimular empresas e instituições de ensino a absorverem mão de obra de internos do sistema prisional. "Com o projeto, procuramos sensibilizar mais empresários para que empreguem detentos e egressos. Nossa militância tem dado certo e me sinto muito realizado ao ver mais empresas contratando a mão de obra dessas pessoas. A vida deles está ganhando um novo significado. Muitas aprenderam uma profissão dentro do presídio", falou Lindenberg.
 
Durante o workshop, a gerente de Educação e Trabalho da Sejus, Regiane Kieper do Nascimento, explicou ao público o funcionamento do programa Responsabilidade Social e Ressocialização. "Mesmo com a crise, conseguimos aumentar o número de empresas conveniadas. Hoje, temos 229 parceiras do programa. Temos galpões de produções variadas nas unidades, de calçados, esquadrias de alumínio, móveis, construção civil e costura. Alta produtividade, facilidade de reposição de mão de obra, isenção de FGTS, férias e 13º salário são algumas vantagens para as empresas que assinam convênio com a secretaria", falou Regiane.
 
O evento também contou com a apresentação de cases de sucesso de empresas que atualmente absorvem a mão de obra de detentos e egressos do sistema prisional. Idalberto Moro, diretor da Capri Logística e da Motociclo, ressaltou a disciplina e o profissionalismo dos detentos.
 
Já Cleonice Magnago, da Magnago Esquadrias em Alumínio, também destacou a qualidade do serviço realizado pelos internos. "Pela nossa experiência no programa, do qual participamos desde 2013, eles são comprometidos e empenhados, valorizam a oportunidade de ter uma nova vida. Acreditamos que estamos fazendo a diferença tirando presos que ficariam 24 horas em uma cela e dando a chance de eles trabalharem", falou.
  
O detento H.R.S., que cumpre pena na Penitenciária Estadual de Vila Velha III (PEVV III), compartilhou com os empresários sua experiência trabalhando na Magnago, há mais de dois anos. "Acreditaram em mim e na possibilidade de mudança, de ser um cidadão novamente. Minha vida foi mudada e, quando sair do presídio, será de cabeça erguida. Peço aos empresários que continuem acreditando nas pessoas e dando uma oportunidade para que elas possam mudar", disse H.R.S.
 
Vantagens para as empresas
 
As empresas que firmam convênio com a Sejus contam com benefícios como contratação de mão de obra fora do regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT); isenção de pagamento de férias, 13º salário, FGTS, multa rescisória, entre outros tributos; facilidade de reposição ou substituição de mão de obra; pagamento de, no mínimo, um salário mínimo vigente; supervisão e fiscalização do trabalho dos detentos realizada, periodicamente, por fiscal da Sejus; além de isenção de despesas com locação de imóvel, água e luz, caso a empresa decida implantar a oficina de trabalho dentro da unidade prisional.
 
Ressocialização pelo trabalho
  
Hoje, 2.688 internos, entre homens e mulheres, trabalham dentro e fora das unidades. As oportunidades são ofertadas por 229 empresas conveniadas à Sejus. Entre os trabalhos realizados estão a produção de móveis, calçados, puxadores de aço inox, materiais de construção civil, artesanato, produção e cultivo de alimentos, além de serviços de manutenção predial, elétrica e solda, lavanderia e construção civil.
                              

As atividades fazem parte do programa de ressocialização desenvolvido pela Secretaria de Estado da Justiça, que é pautado no tripé trabalho, qualificação profissional e educação. O objetivo é ampliar o nível de escolaridade dos internos, qualificá-los profissionalmente e inseri-los no mercado de trabalho ainda durante o cumprimento da pena, e encaminhá-los a uma vaga de trabalho assim que deixarem o sistema prisional.
                         
Os detentos que trabalham recebem um salário mínimo e tem a pena reduzida, conforme prevê a Lei de Execução Penal. A cada três dias trabalhados, um dia é reduzido da pena a ser cumprida.
           
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça
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Texto: Thaís Brêda