O seminário “Modernização e Fortalecimento do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo” apresentou diversas discussões sobre o sistema penitenciário capixaba nesta quinta-feira (11). O evento aconteceu no auditório Promotoria de Justiça do Ministério Público (MPES), em Coqueiral de Itaparica, Vila Velha.

A programação da tarde foi aberta com o tema “Os Cenários e desafios nacionais para o atendimento às pessoas egressas do sistema prisional”, proferido pelo representante do Laboratório de Gestão de Políticas Penais (Labgepen/Unb), Talles Andrade de Souza. O evento foi realizado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Precisamos buscar penas alternativas, pois é impossível que a privação de liberdade seja a única resposta à criminalidade. Falar desse assunto não é tarefa fácil. Nossa cultura indica que a prisão é a única opção viável. Porém, temos que oferecer políticas públicas que viabilizem essas opções alternativas. É necessário repensar as audiências de custódia para que os juízes possam avaliar a manutenção da prisão, principalmente, quando consideramos presos provisórios”, enfatizou Talles Andrade de Souza.

Em outro painel, o seminário abordou “A experiência APAC como alternativa de política prisional”. O juiz da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte (MG), Dr. Luiz Carlos Resende, ressaltou a metodologia APAC como uma forte aliada do sistema prisional. O método que surgiu há 45 anos, em São Paulo, busca a ressocialização da pessoa privada de liberdade por meio de uma disciplina rígida e vinculada à evangelização. As unidades da APAC são fiscalizadas pelo Poder Executivo, mas com autonomia para aplicar sua metodologia.  

“A APAC trabalha com a valorização humana. Para que ela seja implantada, é necessária uma aliança de todos, do apoio da comunidade local, do Poder Executivo e do Judiciário”, pontuou o juiz. 

A consultora do BID, Marayca Lopez compartilhou experiências internacionais apresentando propostas exitosas e negativas em outros países da América Latina, com o tema “Planos Diretores e desenho de infraestruturas penitenciárias”. A consultora é doutora em direito e especialista em criminologia e justiça penal. 

“Temos que pensar, ao encaminhar uma pessoa ao cárcere, se queremos que ela saia melhor ou pior. Temos alguns modelos que são de sucesso, como é o caso da APAC no Brasil, ou as unidades de atenção integral da Costa Rica, um projeto financiado pelo BID. Mas também temos megapresídios, com capacidade para 2 a 5 mil pessoas, que já indicam um fracasso pela dificuldade na reabilitação de seus internos. De todo modo, é preciso conhecer o perfil de cada preso, que respeite as particularidades da cultura local e então, traçar uma estratégia para ser executada independentemente de quem esteja na gestão.”

A palestra “O papel da tecnologia”, do consultor do BID, Pedro das Neves, encerrou a programação, ressaltando o uso de ferramentas que podem transformar realidades em cenários mais produtivos e transformadores. 

“Não podemos ter medo da tecnologia, nem da mudança. O que a Sejus está propondo é justamente utilizar a tecnologia para mudar a realidade dos presídios capixabas. Atualmente, existem diversas tecnologias disponíveis e que nos permitem gerar dados para aprimorar a gestão penitenciária. Os presídios inteligentes utilizam sistemas que conversem entre si, que além de cumprir sua função, gerem informações que subsidiam fluxos e rotinas mais eficientes.”

O evento contou também com a exposição de materiais produzidos por detentos nas unidades prisionais do Estado, Entre eles, móveis feitos com paletes, artesanatos em crochê, a confecção de uniformes utilizados pelos detentos, além de tapetes e pinturas em tela. 

Sobre o BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é uma organização financeira internacional que apoia iniciativas em países latino-americanos a fim de promover a inclusão social, a integração econômica, sustentabilidade do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

Fundado em 1959, atualmente o BID possui representação em 48 países, onde também oferece consultoria e realiza projetos e pesquisas junto a governos, estados e municípios, além de empresas privadas e organizações não governamentais.

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