07/08/2015 09h05 - Atualizado em 16/03/2016 15h38

Hospital de Custódia e Tratamento recebe visita do Conselho Penitenciário

Integrantes do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) estiveram na manhã desta sexta-feira (07) no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Cariacica, dando prosseguimento às inspeções nas unidades prisionais mantidas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), conforme prevê a Lei de Execução Penal.

Além do presidente do conselho, Ulisses Reisen de Oliveira, participaram da visita os conselheiros Dora Ribeiro Grijó e Regina Maria da Silva, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Elisandra de Oliveira Olimpo, do Ministério Público Federal, Alessandro Darós Vieira, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, e Marcelo Paiva Mello, da Defensoria Pública Estadual.

De acordo com Ulisses Reisen de Oliveira, a inspeção no HCTP foi muito positiva, pois o trabalho feito na unidade busca aprimorar os conceitos estabelecidos pela legislação, de forma a prestar um atendimento de qualidade aos internos. "Observamos que o HCTP tem como prioridade o incentivo a práticas ressocializadoras, como saídas terapêuticas, oficinas de artesanato e atividades culturais. Um dos pontos que destacamos é o tratamento dos inspetores penitenciários aos pacientes", fala.

Segundo o presidente do Copen-ES, neste ano já foram realizadas mais de 30 inspeções nas unidades prisionais do Estado. Neste segundo semestre, estão previstas visitas dos membros do conselho aos presídios do interior do Estado.

Copen-ES

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública do Estado e da União, do Ministério Público Estadual e Federal, da Federação das Indústrias do Espírito Santo, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Justiça e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

A atuação do Conselho Penitenciário está prevista na Lei de Execução Penal como órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto, comutação de pena e inspecionar os estabelecimentos penais.



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