Vinte internos que cumprem pena na Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM) concluíram, na última semana, o curso do projeto “Da Tranca Pra Rua”, da Defensoria Pública Estadual.

Para marcar o encerramento da capacitação, foi realizado um evento na unidade prisional. Estiveram presentes na cerimônia a direção da unidade, servidores, e a defensora pública Daniela Machado Secioso e o assessor Adenilson Gomes Rodrigues, que desenvolvem as atividades do projeto em São Mateus.

O curso, realizado por meio de aulas em vídeo, elaborado pela Defensoria Pública Estadual, teve início no dia 07 de novembro. Foram abordados temas como direitos e deveres no cumprimento da pena, Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), remição de pena e progressão de regime.

O diretor da Penitenciária, Flávio de Oliveira Ogione, ressalta que “o curso tem sido de grande relevância para os internos que participam das aulas, pois permite que os detentos esclareçam muitas dúvidas em relação ao cumprimento da pena”.

Além de São Mateus, o projeto “Da Tranca Pra Rua” já foi realizado em outras unidades prisionais. Lançado no final de 2014, ele começou a ser executado na Penitenciária de Segurança Média de Colatina. Também já foi realizado em Barra de São Francisco.

Idealizado pelos defensores Marcello Paiva de Mello e Cláudio Ângelo Correia Gonzaga, a iniciativa tem como objetivo disseminar o conhecimento jurídico, rompendo a barreira linguística do “jurisdiquês”.

As videoaulas são disponibilizadas no site www.trancaprarua.com.br, em um total de nove módulos.

Neste ano, o projeto foi um dos homenageados no Prêmio Dom Luís Gonzaga Fernandes, que reconhece pessoas e instituições que se destacam por iniciativas nas áreas de promoção da justiça social, da preservação do meio ambiente, dos direitos humanos e da igualdade entre as pessoas.

Em 2015, o “Da Tranca Pra Rua” também foi vencedor, na categoria Defensoria Pública, do Prêmio Innovare, que visa identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras que contribuam para a modernização da justiça e a melhoria da qualidade dos serviços jurisdicionais.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça
Rosana Figueiredo
rosana.figueiredo@sejus.es.gov.br/ imprensa@sejus.es.gov.br
Thaís Brêda
thais.breda@sejus.es.gov.br
Tel.: (27) 3636-5732 / 99933-8195/ 98849-9664