Mais de 50 internos do sistema prisional capixaba receberam, no último mês, certificados do 3º Concurso de Redação promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), voltado a alunos do Ensino Fundamental e Médio.

Com o tema “Mais Direitos, Menos Grades”, o concurso visou promover a reflexão sobre a importância da garantia dos direitos para a população brasileira bem como para os privados de liberdade. No Espírito Santo, 682 detentos, de 17 unidades prisionais, tiveram redações inscritas na disputa.

Em Linhares, 24 internos do Centro de Detenção e Ressocializaçãoe da Penitenciária Regional do município receberam os certificados. A entrega contou com a presença de representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), do promotor de justiça Emmanoel Archanjo de Souza Gagno, da juíza da Vara de Execução Penal de Linhares, Valeska Mesquita Pessotti Bassetti, e da diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Manoel Abreu, Dulce Aborghetti dos Santos.

Já em São Mateus, 19 internos da Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM) receberam o certificado. O diretor da Penitenciária Regional de São Mateus, Flávio de Oliveira Ogione, destacou que o concurso é mais uma iniciativa que estimula a leitura entre os detentos.

“Esse tipo de ação complementa iniciativas desenvolvidas na unidade como o projeto de remição pela leitura”.

No município, participaram da cerimônia de entrega dos certificados a defensora pública da União, Karina Rocha Mitleg Bayerl, a diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Ceciliano Abel de Almeida, Angela Bissoli; o presidente do Conselho da Comunidade, João Coelho, o presidente do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES), Ulisses Reisen de Oliveira e a subgerente de Educação nas Prisões da Sejus, Silvia Moreira Franco Garcia.

Colatina

Em Colatina, 10 internas do Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL), participantes do Concurso de Redação também receberam a certificação.

A interna Rosinete Bindelli Dias foi destaque na unidade ao conquistar a segunda colocação no concurso.

Educação

Atualmente, o Espírito Santo possui cerca de 3,5 mil detentos estudando em salas de aula nas unidades prisionais, da alfabetização ao Ensino Médio, na modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA). O acesso à educação é oferecido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu).

Redução de pena

Todos os internos que estudam têm direito ao benefício da remição da penal. A Lei 12.433/11, sancionada em junho de 2011, alterou a Lei de Execução Penal para permitir a redução da pena dos presos que estudam. O benefício da remição autoriza a redução de um dia da pena a cada 12 horas de estudo, distribuídas em três dias.

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Texto: Antonio Nogueira