Neste final de ano, internos que estudam nas unidades prisionais administradas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) estão comemorando a conclusão de mais um semestre letivo. Ao todo, 343 internos estão terminando o ensino fundamental e, 266, o ensino médio. As formaturas começaram no início do mês e seguem até janeiro de 2017.

Na Penitenciária Estadual de Vila Velha I (PEVV I), 24 detentos concluíram o ensino médio e 30, o ensino fundamental. Foram realizadas duas cerimônias, uma no turno matutino e outra no vespertino, com a participação de familiares dos internos, direção e servidores da unidade, professores e equipe pedagógica. As comemorações foram organizadas pelo setor psicossocial da unidade e contaram com apresentações musicais da banda Manancial Puro, formada por oito internos da unidade.

O diretor adjunto da unidade, Mário José da Paixão, destacou que o estudo é uma das principais ferramentas de mudança de vida para os internos.

Na Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM), 29 internos e seis detentas concluíram o ensino médio. A cerimônia de formatura contou com a presença da direção da unidade, direção da escola referência EEFM Marita Motta Santos, servidores e um familiar de cada interno formando. Durante o evento, o coral da unidade se apresentou e após a cerimônia foi realizada uma confraternização com a participação de todos os presentes à formatura.

Para o diretor da Penitenciária, Flávio de Oliveira Ogione, a conclusão dos estudos representa uma nova etapa para os detentos. “Ao finalizar o ensino médio, os internos passam a ter mais chances de conseguir uma oportunidade de emprego e, também, podem avançar nos estudos e fazer cursos de qualificação”.

Na Penitenciária de Segurança Média I (PSME I), em Viana, dez internos comemoraram a conclusão do ensino fundamental. A cerimônia contou com a presença de familiares dos detentos, servidores, professores e direção da EEEFM Nelson Mandela, localizada no complexo de Viana.  Além disso, internos que participam do projeto Acordes, desenvolvido na Penitenciária, apresentaram algumas músicas durante o evento.

O diretor da Penitenciária, Bruno Nienke Machado, ressaltou que a conclusão dos estudos é um momento importante no processo de ressocialização dos internos. “Com a finalização desse ciclo, os internos poderão colher os frutos do aprendizado, após se dedicarem durante o ano, e partir para uma nova etapa de estudos no próximo ano”.

No Centro de Detenção Provisória Feminino de Viana (CDPFV) 11 internas concluíram o ensino fundamental e 11 o ensino médio. A cerimônia de formatura contou com a participação de servidores, professores e direção da EEEFM Nelson Mandela.

A diretora da unidade, Alessandra Alves Lopes, disse que o momento foi importante para as detentas, pois oferece novas possibilidades a elas. “Com a conclusão dos estudos, elas poderão se inserir no mercado de trabalho e, assim, poderão se reinserir na sociedade”.

Na Penitenciária de Segurança Média de Colatina (PSMECOL), 34 detentos comemoraram o término do ensino médio. A formatura contou com a participação de familiares, representantes da Superintendência de Educação, diretores de escolas, representantes de denominações religiosas, professores e servidores da unidade.

O diretor da unidade, Emídio José Venturim, ressaltou a importância da educação não só para os internos, mas para a toda a sociedade. “É a base de tudo. Investindo na educação teremos cidadãos melhores”.

Educação

Atualmente, o Espírito Santo possui cerca de 3,5 mil detentos estudando em salas de aula nas unidades prisionais, da alfabetização ao Ensino Médio, na modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA). O acesso à educação é oferecido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu).

Enquanto a média nacional de pessoas privadas de liberdade estudando é de 10%, no Estado o índice é de 17,6%. A população carcerária atual é 19.836. Considerando apenas os detentos condenados, 25,4% são atendidos pela educação formal.

Redução de pena

Segundo a Lei de Execução Penal, o detento que estuda tem direito à remição da pena. A cada 12 horas de estudo, distribuídas em três dias, um dia da pena é reduzido.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça
Rosana Figueiredo
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Thaís Brêda
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