Internos que estudam nas unidades do sistema prisional capixaba comemoraram, no final de 2017, o encerramento de mais um semestre letivo. Ao todo, 643 detentos concluíram os Ensinos Fundamental e Médio na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA) e participaram de formaturas.

Entre os formandos, 397 concluíram o Ensino Fundamental e outros 246 concluíram o Ensino Médio, em 23 unidades prisionais administradas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). No primeiro semestre de 2017, 614 alunos se formaram.

Na Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim (PRCI), 13 internos terminaram o Ensino Médio em dezembro. A formatura contou com a presença dos familiares dos formandos, da direção e da equipe pedagógica da unidade, além da direção da EEEF Inah Werneck, escola de referência para a unidade.

Segundo o diretor da penitenciária, Marcio Felipe Rocha da Silva, além da conclusão dos estudos, essa formatura representa um passo importante na ressocialização desses detentos. “Com o diploma do Ensino Médio, eles passam a ter mais oportunidades de trabalho quando retornarem ao convívio social”.

Na Penitenciária de Segurança Média de Colatina (PSMECOL), 18 internos receberam o certificado do Ensino Médio e outros 18 do Ensino Fundamental. A cerimônia de formatura contou com a participação de familiares e professores.

Na Grande Vitória, 41 internas do Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC) também receberam certificados de conclusão, sendo 17 delas do Ensino Fundamental e 24 do Ensino Médio.  A formatura teve a participação de familiares, da equipe pedagógica e da equipe de direção do CPFC.

A diretora da unidade, Graciele Sonegheti Fraga, afirmou que “além da remição de pena, a oferta de educação para essas internas permite que elas estejam cada vez mais qualificadas para o mercado de trabalho”.

Educação

O acesso à educação é oferecido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu). Atualmente, o Espírito Santo possui aproximadamente 3,5 mil detentos estudando em salas de aula nas unidades prisionais, da alfabetização ao Ensino Médio, na modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA).

Esse número coloca o Espírito Santo entre os estados brasileiros com o maior índice de presos estudando. Enquanto a média nacional de pessoas privadas de liberdade estudando é de 10%, no Estado o índice é de 17,1%.  Considerando apenas os detentos condenados, 28,2% são atendidos pela educação formal.

Redução de pena

Segundo a Lei de Execução Penal, o detento que estuda tem direito à remição da pena. A cada 12 horas de estudo, distribuídas em três dias, um dia da pena é reduzido.

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Texto: Paula Romanha