A participação dos internos do sistema prisional no Enem 2016 atingiu mais um recorde. Neste ano, 2.561 detentos, de 31 unidades prisionais, se inscreveram para participar do exame. São 225 internos a mais do que no ano passado, quando 2.336 fizeram as provas.

“Hoje, temos, aproximadamente, 3,5 mil detentos estudando dentro do sistema prisional, sendo que 997 estão cursando o Ensino Médio. Trabalhamos para ampliar a oferta de ensino ano a ano e estamos tendo êxito nesse objetivo”, explica a gerente de Educação e Trabalho da Sejus, Regiane Kieper do Nascimento. 

As provas do Enem 2016 para pessoas privadas de liberdade serão realizadas nos dias 13 e 14 de dezembro. No primeiro dia, serão realizadas as provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com duração total de quatro horas e trinta minutos.

No segundo dia, serão feitas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática, com duração de cinco horas e trinta minutos.

Ao participar do Enem, os internos, assim como os outros estudantes, podem usar o resultado para obter bolsa estudantil, integral ou parcial, em instituições privadas de educação superior por meio do ProUni

Além disso, a nota obtida também poderá ser usada para o ingresso em instituições de ensino superior pública por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado também dá direito ao estudante de receber a certificação de conclusão do Ensino Médio, caso alcance a pontuação necessária.

“A educação é uma ferramenta importante para a ressocialização dos internos e para que eles tenham oportunidades quando ganharem a liberdade. Para o detento do semiaberto, o Enem oferece a possibilidade de conseguir uma vaga em um curso superior durante o cumprimento da pena”, completa a gerente.

Educação

Atualmente, o Espírito Santo possui cerca de 3,5 mil detentos estudando em salas de aula nas unidades prisionais, da alfabetização ao Ensino Médio, na modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA). O acesso à educação é oferecido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu).

Enquanto a média nacional de pessoas privadas de liberdade estudando é de 10%, no Estado o índice é de 17,6%. A população carcerária atual é 19.836. Considerando apenas os detentos condenados, 25,4% são atendidos pela educação formal.

Redução de pena

Segundo a Lei de Execução Penal, o detento que estuda tem direito à remição da pena. A cada 12 horas de estudo, distribuídas em três dias, um dia da pena é reduzido.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça
Rosana Figueiredo
rosana.figueiredo@sejus.es.gov.br/ imprensa@sejus.es.gov.br
Thaís Brêda
thais.breda@sejus.es.gov.br
Tel.: (27) 3636-5732 / 99933-8195/ 98849-9664