Quatro novas empresas assinaram convênio com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para empregarem detentos. Outras duas renovaram o acordo firmado com a Secretaria para continuar contando com a mão de obra dos internos do sistema prisional. Até 89 vagas serão geradas pelas seis empresas.

As oportunidades são para auxiliar de limpeza, de produção e de carregamento e descarregamento, ajudante de oficina, de serviços gerais e de açougue, além de soldador, pedreiro, embalador e repositor.

Os convênios foram assinados nas duas últimas semanas de agosto e fazem parte do Programa de Responsabilidade Social e Ressocialização da Sejus, que procura estabelecer parcerias para inserir os detentos no mercado de trabalho. Atualmente, mais de 223 empresas são conveniadas à Secretaria para absorver mão de obra de internos do sistema prisional.

A Os convênios foram assinados nas duas últimas semanas de agosto e fazem parte do Programa de Responsabilidade Social e Ressocialização da Sejus, que procura estabelecer parcerias para inserir os detentos no mercado de trabalho. Atualmente, mais de 223 empresas são conveniadas à Secretaria para absorver mão de obra de internos do sistema prisional.

W.B. Barbosa, de Linhares, empregará de um a seis detentos. Já a Flash Serviços e Reforma, que fica em Vila Velha, contará com mão de obra de quatro a dez internos. A Auto Serviço Irmãos Pimentel, em Vila Velha, vai contratar de um a 30 custodiados e a Império Recicla de Plásticos absorverá de dois a três detentos.

A Cidade Engenharia e a Artefatos de Cimento Ltda., ambas na Serra, que já contavam com a mão de obra de internos, vão oferecer de uma a 20 vagas cada uma.

Os internos do sistema prisional vão cumprir uma jornada de 44 horas semanais. Eles receberão um salário mínimo, como previsto no Programa de Pagamento ao Trabalhador Preso, além de uniforme, alimentação e transporte.

Além da remuneração, os detentos empregados também serão beneficiados com a remição da pena, conforme determina a lei. A cada três dias trabalhados, um dia é abatido da pena que o interno tem a cumprir.

Para poder ter a oportunidade de trabalhar, os internos passam por uma avaliação rigorosa e precisam atender a requisitos como ter escolarização, ter feito trabalho voluntário na unidade prisional e ter conduta carcerária e qualificação profissional exigida para a função.

Vantagens para as empresas

As empresas conveniadas à Sejus contam com benefícios para empregar os detentos como contratação de mão de obra fora do regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT); isenção de pagamento de férias, FGTS, 13º salário, multa rescisória, entre outros; pagamento de, no mínimo, um salário mínimo vigente; fiscalização do trabalho dos internos, feita periodicamente por um servidor da Sejus; além de isenção de despesas com locação de imóvel, água e luz, caso a empresa decida implantar a oficina de trabalho dentro da unidade prisional.

Trabalho

Hoje, 2.688 internos, entre homens e mulheres, trabalham dentro e fora das unidades. Entre os trabalhos realizados estão a produção de móveis, calçados, puxadores de aço inox, materiais de construção civil, artesanato, produção e cultivo de alimentos, além de serviços de manutenção predial, elétrica e solda, lavanderia e construção civil.

As atividades fazem parte do programa de ressocialização desenvolvido pela Secretaria de Estado da Justiça, que é pautado no tripé trabalho, qualificação profissional e educação. O objetivo é ampliar o nível de escolaridade dos internos, qualificá-los profissionalmente e inseri-los no mercado de trabalho ainda durante o cumprimento da pena, e encaminhá-los a uma vaga de trabalho assim que deixarem o sistema prisional.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça
Rosana Figueiredo
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Thaís Brêda
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Texto: Thaís Brêda