Dezessete internos que cumprem pena em regime fechado na Penitenciária de Segurança Média de Colatina (PSMECOL) estão produzindo roupas da marca Presidium. Uma unidade da fábrica foi montada pela empresa dentro da unidade prisional.

 
O trabalho no local começou no dia 29 de agosto. Os detentos estão confeccionando camisetas em malha e a média de produção é de 1,2 mil peças por semana.

 
Eles recebem um salário mínimo por mês pelo trabalho. Conforme prevê a Lei de Execução Penal, também são beneficiados com a remição da pena. Dessa forma, a cada três dias trabalhados, um dia é reduzido da pena a ser cumprida.
 

Para serem contratados, os detentos passaram por rigorosa avaliação e só foram selecionados aqueles que cumprem os requisitos exigidos pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), como ter escolarização, ter desenvolvido trabalho voluntário em atividades de apoio à unidade, ter demonstrado interesse pelo trabalho, ter bom comportamento e qualificação profissional exigida para a função.
 

Segundo Vitor Guerra, gerente de produção do grupo Guermar, dono da marca Presidium, a empresa está muito satisfeita com o trabalho feito pelos internos da PSMECOL. "A produção está sendo muito bem feita, com a mesma qualidade que fazemos na nossa fábrica fora do presídio. Até o final do ano queremos aumentar e diversificar a produção, passando a fazer também camisas de gola polo", fala Vitor Guerra.
 

O gerente de produção do Grupo Guermar ressalta que a parceria com a Sejus tem importância social, já que a empresa está dando uma oportunidade para que os detentos possam trabalhar, contribuindo para a ressocialização. A iniciativa também beneficia a empresa, pois gera economia. "O custo de produção na fábrica que montamos na unidade prisional é mais baixo do que o da nossa fábrica", destaca.
 

A gerente de Educação e Trabalho da Sejus, Regiane Kieper do Nascimento, ressalta que a parceria com uma empresa consolidada no mercado capixaba como a Presidium é simbólica. "A instalação dessa frente de trabalho na unidade de Colatina fortalece a política de trabalho para pessoas privadas de liberdade. Acredito que isso trará visibilidade e atrairá novos parceiros para a secretaria", fala Regiane.
 

Ela cita algumas vantagens oferecidas para as empresas que instalam frentes de trabalho nas unidades prisionais. "Além de contribuírem socialmente, elas só têm que arcar com o pagamento dos salários dos detentos, sem encargos sociais. A produtividade e a disciplina dos detentos são outros atrativos", diz a gerente.
 

A Presidium é uma das 219 empresas conveniadas à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que empregam a mão de obra dos internos. Hoje, 2.491 internos, entre homens e mulheres, trabalham dentro e fora das unidades prisionais.

 
De acordo com a gerente de Educação e Trabalho da Sejus, Regiane Kieper do Nascimento, as empresas que firmam convênio com a Sejus contam com benefícios como contratação de mão de obra fora do regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). "Além da isenção de pagamento de férias, 13º salário, FGTS, multa rescisória, entre outros tributos, existe a facilidade de reposição ou substituição de mão de obra e a isenção de despesas com locação de imóvel, água e luz, caso a empresa decida implantar a oficina de trabalho dentro da unidade prisional", explica.