Para fortalecer o Programa de Ressocialização e ampliar a oferta de vagas de trabalho direcionadas à população prisional, a Secretaria da Justiça (Sejus) iniciou, nesta quinta-feira (26), uma capacitação direcionada à equipe técnica responsável pelo projeto Novos Caminhos. O Instituto de Formação e Desenvolvimento Social Santa Teresa de Ávila é a entidade parceira da Sejus para o desenvolvimento das ações, que têm ênfase na preparação e acompanhamento psicossocial dos presos do regime semiaberto para o mercado de trabalho.

O objetivo do projeto é ampliar o número de vagas laborais direcionadas aos presos que já estão no final do cumprimento de pena. Psicólogos e assistentes sociais fazem parte da equipe habilitada para o projeto e são eles os responsáveis em identificar o perfil profissional dos internos, suas habilidades e qualificações.

O trabalho será direcionado para detentos das unidades de regime semiaberto, entre elas, Penitenciária Semiaberta de Cariacica (PSC), Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv), Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (Paes) e Penitenciária Regional de Linhares (PRL). A Secretaria da Justiça (Sejus) conta, atualmente, com 326 instituições parceiras que empregam 5.757 internos do sistema prisional. Com o projeto Novos Caminhos, a meta é que o número de vagas de trabalho remunerado para esta população seja ampliado para mais mil postos de trabalho.  

O subsecretário de Estado da Ressocialização, Marcelo Gouvêa, explica que o Projeto Novos Caminhos visa à reintegração social e a economia dos recursos públicos. “O projeto vai proporcionar a ampliação de vagas de trabalho remunerado com os parceiros da Secretaria da Justiça. Temos uma equipe composta por psicólogos e assistentes sociais habilitados para o acompanhamento do trabalho, que é voltado para a individualização da pena. É uma iniciativa que prepara o preso para o mundo do trabalho, de acordo com o seu perfil e habilidades. Além disso, também estimamos a redução de custos para o Estado com a remissão da pena pelo trabalho e mais arrecadação para o Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário, que recolhe uma parcela da remuneração do preso para investimentos no sistema prisional”, explicou Marcelo Gouvêa.

Presos trabalhadores têm direito ao benefício da remição da pena, previsto na Lei de Execução Penal, que autoriza a redução de um dia da pena a cada três dias trabalhados. Eles recebem um salário mínimo por mês, que é dividido em quatro partes, sendo uma parcela para conta pecúlio em nome do interno, outra parte para a família, a terceira para o Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário e a quarta para o preso. O dinheiro da conta pecúlio só pode ser retirado quando a pessoa é beneficiada com a liberdade.

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