O secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva de Mello, promoveu, nesta sexta-feira (05), uma reunião com os diretores das 35 unidades prisionais do Estado. O encontro foi uma oportunidade para alinhar diretrizes e protocolos, bem como avaliar as ações desenvolvidas ao longo do ano. 

Neste ano, a Secretaria da Justiça (Sejus) foi protagonista no atendimento às demandas com ações pioneiras e efetivas de gestão e planejamento, modernização e ressocialização do sistema prisional.

“Ao longo deste ano, superamos inúmeros desafios e realizamos muitas entregas. Investimos em melhorias de tecnologia e na infraestrutura. Estamos atentos às demandas de recursos humanos, trabalhando para ampliar o número de vagas e oferecer medidas alternativas à prisão. O sistema prisional capixaba é um dos mais organizados do Brasil e isso é resultado do trabalho em conjunto dessa equipe, junto aos nossos inspetores penitenciários, equipe jurídica, administrativa, pedagógica, da saúde, da assistência religiosa e logística”, destacou Mello.

O secretário lembra que as ações implementadas pela Sejus no âmbito da saúde prisional no enfrentamento à Covid-19 foram consideradas, neste ano, como boas práticas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Além disso, a vacinação ocorreu em todas as unidades, atendendo servidores e população carcerária.

Outras atividades ganharam destaque no encontro, como o início das obras da Penitenciária Estadual de Vila Velha 6 (PEVV6), com 800 vagas, e também o intercâmbio de experiências e parcerias com outras entidades do sistema de Justiça.

Os protocolos de segurança também estiveram em pauta. O subsecretário de Estado de Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira, o diretor de administração Geral dos Estabelecimentos Penais, Roger Firme, e o diretor de inteligência prisional, Sandro Libardi, relembraram a importância do trabalho de inteligência e vistoria para manter o controle e coibir situações ilícitas.

“A Sejus mantém rígidos protocolos de segurança em todas as unidades prisionais, que são atualizados. Afinal, a segurança do sistema prisional é fundamental e nossa equipe está sempre atenta para manter a ordem em nossas unidades”, ressaltou Ferreira.

Planejamento

Mais do que uma reunião de alinhamento, com a avaliação das atividades desenvolvidas, o encontro foi uma oportunidade também de dialogar sobre o planejamento de próximas entregas.

A Sejus fez parte da elaboração da Proposta de Emenda à Constituição Estadual 7/2021, feito pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, que cria a Polícia Penal. O secretário Marcello Paiva de Mello lembrou que a aprovação da PEC é um pré-requisito para a regulamentação da Polícia Penal no Espírito Santo, uma demanda da categoria.

Além disso, estão previstas a abertura de novas vagas no sistema prisional em 2022 e a realização de um concurso público, entre outras ações.

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