Representantes da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), responsável pela administração do sistema prisional capixaba, apresentaram ao Ministério Público Estadual (MPES) uma nova proposta de gestão dos serviços de saúde prisional.

A proposta – que atualmente está sendo elaborada em parceria com a R. Santana Consultoria – visa a seleção de Organização Social de Saúde para a prestação de serviços de saúde (atenção básica) para todas as pessoas privadas de liberdade no Estado, abrigadas em 35 unidades prisionais.

A apresentação foi realizada na tarde dessa quarta-feira (31), no auditório do Ministério Público Estadual (MPES), na Enseada do Suá, em Vitória, e contou com a participação de promotores, de procuradores e da procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo. 

Durante o encontro, a gerente de Saúde do Sistema Penal da Secretaria de Estado da Justiça, Luciana Vaneli Gama, apresentou detalhes da Política de Saúde para o Sistema Penitenciário executada atualmente.

Já o consultor Jair Santana falou sobre a proposta de gestão dos serviços de saúde prisional, que prevê a seleção de uma Organização Social de Saúde e a ampliação do serviço para 100% da população carcerária do Estado.

Além de obter a participação do MPES na construção do novo modelo de assistência de saúde, o governo do Estado busca também dar mais transparência e controle a este tipo de prestação de serviço. Além disso, espera estruturar a política de contratação de Organizações Sociais pelo Governo do Estado.  

Participaram do encontro o secretário de Estado da Justiça, Walace Tarcísio Pontes; o subsecretário de Estado da Justiça para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza; o secretário de Estado de Controle e Transparência, Eugênio Ricas; a secretária de Gestão e Recursos Humanos, Dayse Lemos, além do consultor Jair Santana.

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