24/11/2023 17h22
Sejus auxilia projeto de individualização da pena no Rio Grande do Norte
Servidores da Secretaria da Justiça (Sejus) foram convidados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para auxiliar na implantação do "Projeto: ação de cidadania – individualização da pena", que visa à implementação da Comissão Técnica de Classificação (CTC) das pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Norte. O Espírito Santo é referência no atendimento à população carcerária no que tange àindividualização da pena.
Nove servidores da Subsecretaria de Ressocialização (SRES) da Sejus, entre eles psicólogos e assistentes sociais, compõem a equipe de apoio, juntamente com profissionais do Distrito Federal, Amapá e Rondônia. Os trabalhos foram iniciados no dia 09 de novembro, com encerramento nesta sexta-feira (24). Nesse período, cerca de 900 internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, e na Central de Recebimento e Triagem (CRT), em Parnamirim, foram classificados pelas equipes de trabalho.
Prevista na Lei de Execução Penal (LEP), a Comissão Técnica de Classificação (CTC) tem o papel de acompanhar a execução da pena de forma individualizada. De acordo com o subsecretário de Estado da Ressocialização da Sejus, Marcelo Gouvêa, a análise dos profissionais que compõem a CTC são fundamentais para a inserção do preso nos programas de ressocialização.
“O Espírito Santo participa, com a Secretaria Nacional de Políticas Penais, da comissão que elabora um novo modelo de classificação de preso para o sistema penitenciário nacional. O objetivo é analisar antecedentes, a personalidade e o grau de risco, a fim de individualizar o tratamento penal e facilitar a trajetória de ressocialização. Dessa forma, podemos trabalhar necessidades individuais, com direcionamentos mais eficazes para os programas de educação e capacitação profissional, vagas de trabalho, entre outros”, explicou Marcelo Gouvêa.
Programa de Ressocialização
O Programa de Ressocialização da Secretaria da Justiça (Sejus) prepara os internos do sistema prisional para o retorno ao convívio social, oferecendo acesso à educação, trabalho e qualificação profissional.
São realizados inúmeros projetos nas unidades prisionais que envolvem diversas frentes, como panificação; cozinha industrial; corte e costura; artesanatos; marcenaria; plantio e colheita de frutas, verduras e legumes, entre outras.
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