A Secretaria da Justiça (Sejus) tem adotado medidas para evitar o contágio pelo novo Coronavírus no sistema prisional capixaba. Uma das medidas é estabelecer o isolamento de presos que estão com sintomas gripais ou que chegam na unidade após ordem de prisão. Atualmente, não há casos confirmados da Covid-19 no sistema. Mas desde o início da pandemia no Estado, diversas ações estão sendo realizadas de forma gradual para a prevenção da doença nas unidades. 

Para isso, alas de isolamento foram implantadas como uma das formas de frear um possível contágio e ofertar atendimento de saúde mais adequado em unidades do Complexo de Viana. Para os presos do regime fechado, alas foram disponibilizadas na Penitenciária de Segurança Máxima 1. Presos provisórios serão conduzidos ao Centro de Detenção Provisória de Viana 2.

No caso dos presos que estão no regime semiaberto, esses espaços ficarão concentrados na Penitenciária Semiaberta de Cariacica. Já o Centro Prisional Feminino de Cariacica ficará responsável pelas detentas que testarem positivo para a doença. O objetivo é manter os presos em isolamento com a oferta de atendimento de saúde mais especializado e próximo dos hospitais de referência para casos mais graves, em que há necessidade de internação. As unidades do interior do Estado também mantêm alas de isolamento para quadros suspeitos ou gripais. Remoções para unidades da Região Metropolitana só será realizada para os casos confirmados da doença.

De acordo com o subsecretário para Assuntos do Sistema Penal da Sejus, Alessandro Ferreira de Souza, as ações têm sido conduzidas de forma gradual, visando à prevenção da doença na massa carcerária e para todos os servidores e colaboradores que atuam no sistema. “A Sejus tem reforçado a limpeza nas unidades e de equipamentos, o uso do álcool em gel, máscaras e incentiva a higienização das mãos. As equipes de saúde estão atuantes, intensificando os atendimentos da porta de entrada, bem como dos que estão dentro das unidades, a fim de identificar qualquer caso suspeito e dar o devido encaminhamento.  As visitas foram suspensas no início de abril, o que tem contribuído para maior segurança no ambiente prisional. Todas as ações seguem o protocolo da Secretaria da Saúde. Caso tenhamos um pico da doença nas unidades, também já planejamos a contratação de uma UTI móvel para os casos de remoção”, afirma.

O subsecretário explica também que todo o corpo técnico da Sejus tem sido orientado sobre as medidas de prevenção e qualquer servidor que apresente sintomas gripais é afastado das atividades. Além disso, as movimentações de presos são realizadas apenas em casos de extrema necessidade.

Prevenção

A Sejus elaborou um protocolo contra a doença que é seguido por todas as unidades prisionais do Estado. O documento estabelece as diretrizes de cuidado com a saúde e higiene dentro das instalações. As visitas, atividades escolares e os cursos de qualificação profissional estão suspensos, assim como a assistência religiosa, que é executada por voluntários de diversas denominações.

A oferta de serviços de saúde de atenção básica é realizada em todas as unidades prisionais e todos os casos registrados passam por avaliação clínica, com a realização de exames laboratoriais e o devido encaminhamento aos centros de referência, quando necessário. Com relação ao Covid-19, a Sejus reitera que as equipes de saúde que atuam no sistema prisional receberam treinamento e orientação quanto à especificidade da doença e a como proceder em casos suspeitos, seguindo o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.

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