03/03/2026 12h02

Sejus discute fortalecimento da Política de Atenção às Pessoas Egressas

Com o objetivo de ampliar a Política de Atenção às Pessoas Egressas no Estado do Espírito Santo, consolidar o fluxo de atendimento e garantir a plena reintegração social daqueles que deixam o sistema prisional, a Secretaria da Justiça (Sejus), em conjunto com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) promoveu, na última sexta-feira (27), uma reunião de alinhamento na sede do Escritório Social em Vitória.

O encontro reuniu lideranças da Sejus, Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e do Tribunal de Justiça (TJES), além do suporte técnico do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O foco central da agenda foi o aprimoramento da Política de Atenção às Pessoas Egressas, estratégia fundamental para reduzir a reincidência e ampliar os programas assistenciais ofertados a esse público.

"Esse alinhamento é um passo decisivo para a consolidação da nossa Política de Atenção às Pessoas Egressas. Sabemos que a ressocialização não se encerra com o alvará de soltura, ela ganha um novo fôlego na oferta de políticas públicas que ofertamos, com a redução da reincidência. Nosso foco é transformar o Escritório Social em uma verdadeira ponte para a cidadania, garantindo que o egresso tenha acesso ao trabalho, a educação e apoio psicossocial. O Estado ganha em segurança e a sociedade ganha em justiça", ressaltou o subsecretário de Estado da Ressocialização, Marcelo Gouveia.

"O alinhamento entre as instituições é o que garante que o egresso não fique desamparado ao sair do sistema. O Escritório Social funciona como esse elo. Ter o Judiciário e o MPES alinhados conosco fortalece a rede de cidadania", destacou Karina Amaral, Gerente de Reintegração Social e Cidadania (GRSC).

A reunião contou com a presença do juiz Coordenador das Varas de Execução Penal, Felipe Rocha Silveira, do Coordenador das Varas Criminais, juiz José Augusto Farias de Souza do promotor de Justiça e Coordenador do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), Cézar Augusto Ramaldes da Cunha Santos e do membro do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), Gusthavo Bacellar, além de representantes do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD).

 

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