29/08/2024 10h02 - Atualizado em
29/08/2024 10h12
Sejus e BID dialogam sobre próximas ações do Moderniza-ES
Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram no Espírito Santo, nesta semana, para tratar do Plano de Execução Plurianual (PEP) do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (Moderniza-ES). A iniciativa é financiada pelo banco internacional e prevê diversas ações para ampliar a capacidade de ocupação do sistema prisional, além de oferecer mais infraestrutura e o fortalecimento dos projetos de ressocialização da Secretaria da Justiça (Sejus).
O coordenador-geral da Unidade de Gestão de Projetos do Moderniza -ES, Vinícius Teixeira, explica que a presença do BID no Estado teve por objetivo a revisão final dos produtos do plano de execução e a revisão dos indicadores de resultados do Programa. “Todo o trabalho executado pela Secretaria da Justiça é acompanhado pelo BID. Essa revisão é essencial para a identificação da eficácia e da eficiência das ações desenvolvidas para alcançar os objetivos definidos para o Moderniza-ES. É, portanto, uma ferramenta essencial de macroplanejamento”, explicou.
"A avaliação dos trabalhos, que começou de forma virtual e foi encerrada em reuniões presenciais nesta semana, é muito positiva", segundo Vinícius Teixeira. "Com essa fase de planejamento concluída, que é uma etapa essencial, o programa começa, de fato, a implementar os produtos e entregas que estão previstas no Moderniza-ES", afirmou Teixeira.
“O Banco Interamericano de Desenvolvimento está muito animado em acelerar a discussão do programa. Nossa atividade com a equipe da UGP foi, principalmente, discutir a versão definitiva do planejamento do programa Moderniza-ES. Essa análise conjunta permite definir as metas de desempenho operacional do programa, que está bem definido e detalhado quanto à entrega dos produtos físicos e financeiros. Falamos sobre detalhes a respeito dos processos de aquisição, contratos, licitações que devem ser feitos e ficamos muito satisfeitos em verificar que a Sejus está selecionando equipes de consultores para apoio técnico ao programa, apresentando ideias muito claras sobre o planejamento das obras”, pontuou o especialista setorial sênior em Segurança Cidadã e Justiça, do BID, Rodrigo Pantoja.
Ele acrescentou: “a equipe se reuniu com o secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, e estamos muito alinhados. Vamos continuar trabalhando juntos para que o apoio do BID ao programa Modeniza-ES possa contribuir com a agenda setorial do Estado do Espírito Santo.”
O Moderniza-ES é financiado pelo BID e reúne um conjunto de investimentos da ordem de U$ 102.911.500,00. Entre as ações previstas, está a construção de Centros de Reintegração Social nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Linhares.
Com as novas unidades, será possível reduzir a taxa de ocupação no sistema, com a abertura de 1.400 novas vagas físicas. O programa inclui ainda a ampliação dos projetos de ressocialização voltados à população prisional, a adequação dos equipamentos de energia, água e saneamento; a construção de infraestrutura para serviços de alimentação e lavanderia; sistema integrado de gestão de informações e solução de cibersegurança. O prazo para o desenvolvimento do Moderniza-ES é de cinco anos.
Para dar andamento às ações do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (Moderniza-ES), a Secretaria da Justiça (Sejus) iniciou processos de contratação de consultores técnicos para atuação em diversas frentes de trabalho, com foco nas áreas de Engenharia Civil e Ambiental; Arquitetura e Urbanismo; Psicologia; Serviço Social, entre outros. As contratações estão em fase final de execução.
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