A Secretaria de Estado da Justiça e a Defensoria Pública Estadual deliberaram em reunião, na manhã desta quinta-feira (12), a realização de um esforço integrado para atender à população carcerária do Centro de Triagem de Viana (CTV) e reduzir o número de detentos. O encontro ocorreu no gabinete do secretário de Estado da Justiça, Sérgio Alves Pereira.

 

De acordo com Sérgio Alves, esse esforço integrado vai ocorrer durante o mês de dezembro. "Nosso objetivo é reduzir o número de internos para que a capacidade da unidade prisional seja alcançada e mantida e, consequentemente, seja criada uma reserva de vagas para o recebimento de novos presos", explicou.

 

Para isso, a Defensoria Pública Estadual firmou o compromisso de intensificar os trabalhos desenvolvidos em parceria com a Sejus. "Durante o mês de dezembro, os defensores públicos atuarão em regime especial, para que os trabalhos sejam intensificados na Central Integrada de Atendimento Inicial à Pessoa Presa (CIAIPP) e no Centro de Triagem de Viana (CTV). Dessa forma, darão mais celeridade aos processos de presos provisórios", acrescentou o coordenador Penal da Defensoria Pública Estadual, Humberto Carlos Nunes.

 

 

Nos últimos quatro meses de 2013 a população carcerária do Estado vem apresentando constante redução. Desde agosto, o número de presos que deixaram o sistema é maior que o daqueles que entraram nos presídios do Estado.

 

De agosto a novembro de 2013 o número de saídas superou o de entradas no sistema prisional. Durante esse período, 5.032 pessoas entraram nas unidades prisionais do Estado e 5.409 saíram, resultando em um saldo negativo de 377 pessoas.

 

De acordo com o secretário Sérgio Alves Pereira, esse trabalho de redução da população carcerária deve-se a algumas ações implementadas pela Sejus. Uma delas foi a criação da Central Integrada de Atendimento Inicial à Pessoa Presa (CIAIPP).

 

"Por meio de uma parceria com a Defensoria Pública Estadual, a CIAIPP oferece um atendimento inicial às pessoas presas e a seus familiares, com informações sobre andamento de processos e expectativas de alcance de benefícios jurídicos. Com isso, a Sejus otimiza esses serviços, agilizando a liberação de pessoas presas indevidamente e até evitando prisões por tempo superior ao determinado pela Justiça", explica.

 

Outra medida que está sendo adotada pela Sejus para que essa redução da população carcerária continue sendo reduzida é a implantação do sistema de monitoração eletrônica, que utilizará tornozeleiras eletrônicas, e a criação da Central de Penas e Medidas Alternativas. "O objetivo é ter uma alternativa à prisão, nos casos em que a lei permite a liberdade assistida", completa o secretário Sérgio Alves.