A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio de uma parceria com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), vem ampliando as oportunidades de qualificação profissional para os internos do sistema prisional capixaba. A expectativa da Gerência de Educação e Trabalho (GET) é ofertar 800 novas vagas de qualificação profissional em todo Estado até o final do ano.

 
As vagas ofertadas são resultado de uma parceria da Sejus com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), por meio do Pronatec, do Governo Federal.
 
Desde o início de 2015, a Secretaria já ofertou cerca de 5 mil vagas em diversos cursos de qualificação profissional para detentos e detentas do sistema prisional. Com essas 800 novas vagas, a Sejus pretende superar a meta de 6 mil vagas para a capacitação de internos em 2015.
 
A capacitação profissional é um dos pilares do programa de ressocialização desenvolvido em todas as unidades prisionais do Espírito Santo. Essa parceria tem como objetivo qualificar profissionalmente as pessoas privadas de liberdade e, em seguida, inseri-las no mercado de trabalho e reintegrá-las à sociedade.
 
Serão ofertados cursos de Almoxarife, Eletricista, Padeiro, Pedreiro de Alvenaria, Viveirista de Plantas e Flores, Montador de Móveis, Pintor, Jardinagem, Petróleo e Gás, Gesseiro, entre outros, com carga horária entre 160 horas e 260 horas.
 
"A Sejus vem investindo na qualificação profissional dos internos do sistema prisional para possibilitar que eles tenham um retorno à sociedade com mais oportunidades no mercado de trabalho após o cumprimento da pena", explicou a subgerente de Educação da Sejus, Silvia Moreira Franco Garcia.
 
As aulas começaram nesta segunda-feira (31) no Centro de Detenção Provisória Feminino de Viana (CDPFV). Vinte internas da unidade estão participando do curso de Artesão de Pintura em Tecido, oferecido pelo Senar. Elas terão aulas teóricas e práticas ministradas pela professora Maria Pereira. A capacitação tem uma carga horária de 160 horas e, ao final, todas receberão certificado.
 
"Esse curso é de extrema importância para a capacitação profissional e para a reinserção das reeducandas no mercado de trabalho após o cumprimento da pena", destacou a diretora da unidade, Alessandra Alves Lopes.
 
Todos os internos do sistema prisional matriculados nos cursos de qualificação profissional têm direito ao benefício da remição da pena. A Lei nº 12.433/11, sancionada em junho, alterou a Lei de Execução Penal para permitir a redução da pena dos detentos que estudam. O benefício autoriza a redução de um dia da pena a cada 12 horas de estudo, distribuídas em três dias.
 
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Texto: Maria Luiza Sancio