14/11/2023 10h27
Sejus participa do lançamento da Força Penal Nacional
O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou, nessa segunda-feira (13), o lançamento da Força Penal Nacional (FPN), um programa que visa a reforçar a segurança no sistema prisional do País. A Secretaria da Justiça (Sejus) do Espírito Santo esteve presente no evento, realizado em Brasília, no Distrito Federal.
A FPN é uma iniciativa de ações conjuntas e integradas entre a União e os estados, estabelecida mediante convênio e desenvolvida em caráter episódico e planejado. O principal propósito é executar atividades e serviços cruciais para a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio no sistema penitenciário brasileiro.
O secretário de Estado da Justiça, André Garcia, participou do lançamento e destaca a relevância da ação. “O lançamento da Força Penal Nacional institui a cooperação federativa no sistema prisional brasileiro, o que representa uma ação de grande relevância para a segurança pública de todo o País”, disse André Garcia.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, editou a Portaria que trata da Força Penal Nacional. Desde a criação como Força-Tarefa, em 2017, a FPN tem desempenhado um papel fundamental na melhoria dos sistemas prisionais dos estados. Não só se consolidou como uma política pública eficaz na retomada de controle de unidades prisionais rebeladas, mas também como uma ferramenta de integração cooperativa entre órgãos fiscalizadores, estados e União.
Segundo o ministro da Justiça, Flavio Dino, o objetivo da força é ampliar a cooperação federativa, visando ao apoio às atividades administrativas, assistenciais, gerenciais, treinamento e capacitação no sistema penitenciário, assim como em situações de grave crise nos estabelecimentos penais.
A FPN surge como uma resposta estratégica, não apenas para lidar com crises imediatas, mas também para promover mudanças estruturais e melhorar as condições no sistema penal do País.
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