O secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva de Mello, recebeu na tarde desta quarta-feira (30), a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No encontro, foram debatidos o Programa Fazendo Justiça, as audiências de custódia, o Escritório Social e as inovações adotadas no último ano pela Sejus na gestão do sistema prisional e na ressocialização dos internos.

A reunião contou com a presença do Conselheiro do CNJ, desembargador Mauro Pereira Martins; do coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, da equipe técnica do CNJ, além de representantes da Sejus, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e da Defensoria Pública Estadual.

O secretário Marcello Paiva de Mello destacou que o encontro trouxe a oportunidade de apresentar a realidade do sistema prisional capixaba aos técnicos do CNJ, debater os desafios e parcerias para consolidar novos programas que fortaleçam o sistema e o atendimento à população carcerária.

“O trabalho sério que desenvolvemos no Espírito Santo tem recebido o reconhecimento de importantes instituições, como o Departamento Penitenciário Nacional. A qualidade do serviço de saúde prestado, os projetos de ressocialização são alguns dos pontos já destacados. Agora, com o apoio do CNJ, queremos fortalecer a rede de apoio à população carcerária e aos egressos, por meio do Escritório Social. São iniciativas que se somam às ações em andamento para melhoria e ampliação do sistema”, pontuou o secretário da Justiça.

Para o coordenador do DMF, a importância de estar no Espírito Santo é renovar os laços que ligam fortemente o Estado e o Conselho Nacional de Justiça. Lanfredi afirmou que o Espírito Santo sempre se mostrou atento e acolhedor às propostas do Conselho, sobretudo às políticas que nascem no CNJ e aperfeiçoam ainda mais o trabalho já de excelência realizado no Estado.

“O Espírito Santo efetivamente hoje é um modelo de sistema prisional e isso, efetivamente, traz uma nota característica de todos os que trabalham no sistema de justiça e também do executivo, no sentido do respeito à pessoa que está sob custódia e proteção do Estado, mas sobretudo o resgate a dignidade dessa pessoa, buscando a reinclusão delas na sociedade. Essas são premissas e balizas de atuação que marcam fortemente o Espírito Santo hoje na realidade administrativa e também política do País, e que demonstram que visitas como essas estão apenas para aperfeiçoar ainda mais esse trabalho maravilhoso que aqui já é realizado”, afirmou o coordenador.

A coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, a juíza Gisele Souza de Oliveira, ressaltou ainda que a agenda realizada fomentou um importante espaço para a renovação dos compromissos institucionais com o programa Fazendo Justiça, tanto por parte do Poder Judiciário quanto pela Sejus.

“O aporte técnico que o Conselho Nacional de Justiça está fazendo no Espírito Santo certamente contribuirá para o aperfeiçoamento do sistema prisional e do próprio sistema de justiça criminal como um todo”, considerou a representante do Tribunal de Justiça.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sejus
Sandra Dalton / Karla Secatto
(27) 3636-5732 / 99933-8195 / 98849-9664
imprensa@sejus.es.gov.br