07/11/2016 17h27

Selo Social será entregue nesta terça-feira (08) a empresas que empregam detentos

Sessenta e uma empresas que empregam detentos do sistema prisional capixaba receberão um selo de reconhecimento. A cerimônia de entrega do Selo Social “Ressocialização pelo Trabalho” será realizada nesta terça-feira (08), às 16 horas, no Palácio Anchieta, em Vitória.

Atualmente, 199 empresas fazem parte do Programa de Responsabilidade Social e Ressocialização da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e empregam 2.637 detentos, dentro e fora dos presídios.

Entre os trabalhos desenvolvidos estão a produção de calçados, puxadores de aço inox e materiais de construção, artesanato, produção e cultivo de alimentos, além de serviços de manutenção predial, elétrica e solda, lavanderia e construção civil. 

Para receber o Selo Social “Ressocialização pelo Trabalho”, as empresas conveniadas a Sejus precisam atender a requisitos como ter empregado, nos seis meses anteriores, no mínimo, cinco detentos do regime semiaberto e/ou dez do regime fechado, conforme prevê o decreto 2609-R, de 21 de outubro de 2010, que criou o selo. 

As empresas que recebem esse reconhecimento podem usar o símbolo em seus produtos e peças publicitárias, demonstrando sua atuação social e sua contribuição para a reinserção de detentos e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho.

Durante o evento, a Sejus também homenageará outras instituições e empresas que não são conveniadas mas que contribuem de forma significativa para o sucesso do programa. Essas instituições e empresas receberão o troféu “Amigos da Ressocialização”.

Benefícios para as empresas

As empresas conveniadas à Sejus contam com benefícios como isenção de pagamento de férias, 13º salário, FGTS, entre outros tributos; facilidade de reposição ou substituição de mão de obra e isenção de despesas com locação de imóvel, água e luz, no caso de oficinas de trabalho instaladas dentro de unidades prisionais.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça
Rosana Figueiredo
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