26/03/2024 10h26 - Atualizado em 26/03/2024 10h46

Servidores da Sejus atuam em projeto de individualização da pena no Rio Grande do Norte

Servidores da Secretaria da Justiça (Sejus) foram convidados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para a segunda fase do Projeto “Ação de Cidadania – Individualização da Pena", que visa à implementação da Comissão Técnica de Classificação (CTC) das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Rio Grande do Norte. 

O Espírito Santo é referência no atendimento à população carcerária no que tange à individualização da pena. Nove servidores da Subsecretaria de Ressocialização (SRES) da Sejus, entre eles psicólogos e assistentes sociais, fizeram parte do trabalho, que envolveu a reclassificação dos reeducandos para encaminhamentos aos projetos de ressocialização do sistema prisional local.

Os trabalhos tiveram início no dia 11 de março, com encerramento na última sexta-feira (22). Nesse período, cerca de 900 internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foram classificados pelas equipes de trabalho. Também fizeram parte da missão servidores do Distrito Federal, Amapá e Rondônia.

A gerente de Educação e Trabalho (GET) da Sejus, Regiane Kieper, coordenou os trabalhos da equipe capixaba. “Participar de um projeto como esse é muito importante para potencializar nossa política de tratamento penal, conhecer outras realidades e trocar experiências com profissionais de outros Estados. O trabalho conjunto possibilita reflexões sobre nossa atuação, que busca a excelência constante no cumprimento da Lei de Execução Penal (LEP) e para a reintegração social”, destacou.

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