A absorção da mão de obra de detentos do sistema prisional por órgãos públicos está crescendo no Espírito Santo. Atualmente, 76 internos trabalham no setor público em órgãos como a Ceasa, o Procon/ES, a Rádio e Televisão do ES (RTV/ES) e a Prefeitura de Viana.

Os detentos, que cumprem pena em regime semiaberto, e possuem autorização da justiça para deixar o presídio e trabalhar durante o dia, atuam em órgãos públicos desde novembro de 2010. Atualmente, eles desenvolvem atividades como limpeza, jardinagem, serviços gerais, manutenção predial e construção civil.

Nos próximos meses, novos convênios com as secretarias do Governo e da Saúde, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Instituto de Atendimento Socieducativo do Espírito Santo (Iases) vão proporcionar oportunidades de trabalho para até 193 internos, de acordo com a necessidade de cada órgão.

Além dessas vagas, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) também emprega 181 internos, que participam dos projetos Costurando o Futuro – em que são produzidos uniformes e lençóis usados pelos detentos – e Manutenção da Vida, em que os internos desenvolvem atividades de manutenção, conservação e limpeza dos estabelecimentos prisionais e de órgãos públicos.

O secretário de Estado da Justiça, Walace Tarcísio Pontes, destaca que o trabalho é uma importante ferramenta para a ressocialização dos internos.

“O emprego possibilita ao interno uma preparação para o retorno à sociedade e oferece a ele a possibilidade de exercer uma profissão, que poderá seguir quando estiver em liberdade. Atualmente, no Espírito Santo, 2.590 detentos estão trabalhando, em atividades nas unidades prisionais e em 218 empresas conveniadas à Sejus. Nosso desafio é conseguir o apoio da sociedade para que possamos aumentar esse número”.

O desempenho dos detentos é elogiado pelos gestores dos órgãos públicos em que atuam como o diretor-presidente das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo - Ceasa/ES, José Carlos Buffon.

“O trabalho dos detentos é muito importante para a realização das atividades operacionais do mercado. Temos internos trabalhando na limpeza, na jardinagem e no recolhimento das doações de alimentos para o programa social que desenvolvemos, o Mesa Brasil Sesc/Banco Ceasa de Alimentos. Só recebemos elogios sobre o trabalho dos detentos”.

Seleção dos presos

Para selecionar os detentos que podem trabalhar, é feita uma rigorosa avaliação por uma equipe multidisciplinar. Só são escolhidos aqueles que cumprem os requisitos exigidos pela Sejus, como ter escolarização, ter desenvolvido trabalhado voluntário em atividades de apoio à unidade, ter demonstrado interesse pelo trabalho, ter bom comportamento e qualificação profissional exigida para a função.

Conforme prevê a Lei de Execução Penal, os detentos que trabalham são beneficiados com a remição da pena. Desta forma, a cada três dias de trabalho, um dia é abatido da pena a ser cumprida.

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