27/11/2015 10h00 - Atualizado em 08/03/2016 16h17

Unidade de Cachoeiro de Itapemirim recebe visita do Conselho Penitenciário

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) visitou, nesta sexta-feira (27), a Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim (PRCI), dando continuidade às inspeções nas unidades prisionais do interior do Estado. Os membros do conselho foram acompanhados pelo diretor da unidade, Márcio Felipe Rocha da Silva.
 
O presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, e os conselheiros Alessandro Darós Vieira (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social), Regina Maria da Silva e Dora Ribeiro Grijó (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcelo Paiva de Mello (Defensoria Pública Estadual), Karina Rocha Mitleg Bayerl (Defensoria Pública da União), Elisandra de Oliveira Olimpo (Ministério Público Federal), participaram da inspeção na Penitenciária.
 
O grupo conheceu a estrutura da unidade e as ações de ressocialização desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) no espaço prisional. Para o presidente do Copen-ES, "a gestão e os programas de ressocialização desenvolvidos na unidade chamam a atenção, principalmente na área da Educação. A penitenciária possui um alto índice de internos estudando".
 
Após as inspeções, o Copen-ES emite relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.
 
Copen-ES
 
O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública do Estado e da União, do Ministério Público Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Justiça e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
 
Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.
 
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Texto: Maria Luiza Sancio
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