Integrantes do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) inspecionaram quatro unidades prisionais, localizadas em Linhares e São Mateus, no mês de outubro.

No início do mês, o Conselho visitou a Penitenciária Regional de Linhares (PRL) e o Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL). Já nos dias 25 e 26, as visitas foram realizadas no Centro de Detenção Provisória de São Mateus (CDPSM) e na Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM).

Participaram das inspeções o presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira; os conselheiros Regina Maria Silva e Dora Ribeiro Grijó (Ordem dos Advogados do Brasil); Sueli Lima (Ministério Público Estadual); Karina Rocha Mitleg Bayerl (Defensoria Pública da União); Geraldo Elias de Azevedo (Defensoria Pública Estadual); coronel Ilton Borges Correia e Gracimeri Gaviorno (Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social) e Larissa Machado da Rosa (Secretaria de Estado da Justiça).

Na inspeção realizada na Penitenciária de Regional de Linhares (PRL), o grupo conferiu as reformas que foram realizadas nas salas de aulas e na área de banho de sol. Também inspecionou a área administrativa e a cozinha e as refeições servidas aos internos, produzidas pelos próprios detentos.

“A unidade prisional possui como pontos fortes os projetos de ressocialização, horta, salas de aulas, e muito diálogo da direção para a ampliação dos projetos. Além disso, a cozinha da unidade é excelente”, afirmou o presidente do Copen-ES.

No Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL), o destaque também foi a estrutura da unidade, da cozinha e o atendimento prestado por parte dos servidores penitenciários aos internos e seus familiares.

Já no Centro de Detenção de São Mateus (CDPSM), o destaque foi para a assistência religiosa, o trabalho dos técnicos da unidade, a qualidade das refeições servidas aos internos e a boa assistência na área da saúde, principalmente no serviço odontológico. O trabalho de ressocialização desenvolvido pela direção da unidade prisional também chamou a atenção do presidente do Conselho.

Já na Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM), o grupo conferiu a fábrica de embalagens e sacolas e conheceu a oficina de artesanato. “O trabalho realizado na fábrica de embalagens é muito bem feito, desde a parceria com as empresas, até o treinamento dos internos para a finalização dos produtos. Outro ponto que se destacou foi a área da Fazenda onde temos o projeto Semeando a Liberdade”, ressaltou Ulisses Reisen de Oliveira.

Após as inspeções, o Copen-ES emite relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.

“Com as inspeções nós vamos avançando com muito diálogo e construindo um sistema melhor e mais humanizado”, finalizou o presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira.

Copen-ES

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, das Defensorias Públicas do Estado e da União, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, das Secretarias de Estado da Segurança Pública, da Justiça e de Direitos Humanos.

Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.

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