Integrantes do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) estiveram, nos últimos dias, nas Penitenciárias Estaduais de Vila Velha I e III, localizadas no Complexo de Xuri, e na Penitenciária Semiaberta Masculina de Colatina (PSMCOL), para inspecionar o funcionamento das unidades prisionais administradas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Participaram das inspeções o presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, os conselheiros Regina Maria Silva, Dora Ribeiro Grijó (Ordem dos Advogados do Brasil), Sueli Lima (Ministério Público Estadual), Carlos Vinícius Soares Cabeleira (Ministério Público Federal), Karina Rocha Mitleg Bayerl (Defensoria Pública da União), Geraldo Elias de Azevedo (Defensoria Pública Estadual), Coronel Ilton Borges Correia (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social), Alessandro Daros Vieira (Secretaria de Estado de Direitos Humanos) e Larissa Machado da Rosa (Secretaria de Estado da Justiça).

Na inspeção realizada na Penitenciária Estadual de Vila Velha I (PEVV I), os conselheiros conheceram a estrutura e os projetos de ressocialização realizados na unidade. Uma das iniciativas que chamou a atenção foi o projeto de restauração de cadeiras, em que os detentos reformam cadeiras da escola da unidade utilizando materiais que seriam descartados.

Já na PEVV III, os conselheiros destacaram a estrutura da biblioteca da unidade e a fábrica de calçados infantis que funciona na Penitenciária.

Em Colatina, um dos projetos que chamaram a atenção dos conselheiros foi a horta da unidade, em que os internos cultivam hortaliças, ervas e plantas medicinais, que são doados para instituições filantrópicas.

Confira aqui a última ação de distribuição realizada no Dia da Mulher.

Após as inspeções, o Copen-ES emite relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.

Copen-ES

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública do Estado e da União, do Ministério Público Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Justiça e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.

Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.

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Texto: Bruna Pereira