Sejus auxilia projeto de individualização da pena no Rio Grande do Norte
Publicado em: 24/11/2023 17h22
Servidores da Secretaria da Justiça (Sejus) foram convidados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para auxiliar na implantação do "Projeto: ação de cidadania – individualização da pena", que visa à implementação da Comissão Técnica de Classificação (CTC) das pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Norte. O Espírito Santo é referência no atendimento à população carcerária no que tange àindividualização da pena.
Nove servidores da Subsecretaria de Ressocialização (SRES) da Sejus, entre eles psicólogos e assistentes sociais, compõem a equipe de apoio, juntamente com profissionais do Distrito Federal, Amapá e Rondônia. Os trabalhos foram iniciados no dia 09 de novembro, com encerramento nesta sexta-feira (24). Nesse período, cerca de 900 internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, e na Central de Recebimento e Triagem (CRT), em Parnamirim, foram classificados pelas equipes de trabalho.
Prevista na Lei de Execução Penal (LEP), a Comissão Técnica de Classificação (CTC) tem o papel de acompanhar a execução da pena de forma individualizada. De acordo com o subsecretário de Estado da Ressocialização da Sejus, Marcelo Gouvêa, a análise dos profissionais que compõem a CTC são fundamentais para a inserção do preso nos programas de ressocialização.
“O Espírito Santo participa, com a Secretaria Nacional de Políticas Penais, da comissão que elabora um novo modelo de classificação de preso para o sistema penitenciário nacional. O objetivo é analisar antecedentes, a personalidade e o grau de risco, a fim de individualizar o tratamento penal e facilitar a trajetória de ressocialização. Dessa forma, podemos trabalhar necessidades individuais, com direcionamentos mais eficazes para os programas de educação e capacitação profissional, vagas de trabalho, entre outros”, explicou Marcelo Gouvêa.
Programa de Ressocialização
O Programa de Ressocialização da Secretaria da Justiça (Sejus) prepara os internos do sistema prisional para o retorno ao convívio social, oferecendo acesso à educação, trabalho e qualificação profissional.
São realizados inúmeros projetos nas unidades prisionais que envolvem diversas frentes, como panificação; cozinha industrial; corte e costura; artesanatos; marcenaria; plantio e colheita de frutas, verduras e legumes, entre outras.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sejus
Sandra Dalton/ Paula Lima
(27) 3636-5732 / 99933-8195/ (27) 99241-7856