Resultados da busca

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  • Programa de Humanização

    16/12/2015 10h01 - Atualizado em 16/12/2015 10h19

    Criado em 2004, o Programa de Humanização na Gestão Penitenciária tem a missão de fomentar a política de humanização e de melhoria contínua nas unidades prisionais do Estado para que o modelo de gestã … Leia mais

  • Relatórios da LAI

    15/12/2015 17h20 - Atualizado em 11/10/2018 17h44

    2014

    Rol das informações desclassificadas - Download

    Rol de documentos classificados - Download 

    Relatório estatístico de pedidos de acesso à informação - Download

    2015   

    Rol das informaçõ … Leia mais

  • Perguntas Frequentes

    15/12/2015 16h34 - Atualizado em 13/03/2017 11h29

     

    Qual é a atuação da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS?

     

    A Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS é o órgão do Governo Estadual responsável pela coordenação, articulação, planejamento, … Leia mais

  • Saúde Prisional

    15/12/2015 16h13 - Atualizado em 05/07/2024 15h17

    A Gerência de Saúde do Sistema Penitenciário é formada pelos núcleos de Enfermagem, Farmácia e Nutrição, e tem como competência planejar, organizar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as aç … Leia mais

  • Assistência Religiosa

    15/12/2015 16h12 - Atualizado em 06/02/2026 15h26

    A Subgerência de Assistência Religiosa e Minorias (SUBARM) tem como função coordenar, administrar, gerenciar, supervisionar, planejar, efetuar a distribuição e a execução dos projetos relacionados à … Leia mais

  • Educação e Trabalho

    15/12/2015 16h11 - Atualizado em 03/03/2022 10h41

    O Governo do Estado pauta seu programa de ressocialização no tripé trabalho, qualificação profissional e educação para possibilitar ao preso o aumento de sua escolaridade, qualificá-lo … Leia mais

  • Concurso Público

    15/12/2015 15h59 - Atualizado em 31/03/2016 09h55

    2012

    Resultado final do curso de formação AEVP após recurso (Republicado por ter ocorrido erro material) -  Download Resultado final do curso de formação AP após recurso (Republicado por ter … Leia mais

  • Academia da Polícia Penal (Acadeppen)

    15/12/2015 15h58 - Atualizado em 21/02/2024 12h55

    A Academia da Polícia Penal (Acadeppen), antes denominada Escola Penitenciária do Espírito Santo (Epen), foi criada com a finalidade de planejar, organizar, coordenar, acompanhar e controlar os … Leia mais

  • Concessão de diárias

    15/12/2015 15h58 - Atualizado em 26/07/2018 11h12

    Procedimentos para Concessão de Diárias

     

    Decreto nº 3328-R, de 17 de junho de 2013 - Download Procedimento Administrativo para Solicitação de Diárias e Prestação de Contas -   Download … Leia mais

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