Os avanços na execução do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (Moderniza-ES), da Secretaria da Justiça (Sejus), foram apresentados durante a revisão de carteira realizada na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Brasília-DF. O encontro, realizado neste mês, teve como objetivo avaliar os resultados alcançados, acompanhar os indicadores e alinhar as próximas etapas do programa.

A apresentação foi conduzida pelo coordenador-geral da Unidade de Gestão de Projetos (UGP) do Moderniza-ES, Vinícius Teixeira, e contou com a participação de representantes do BID, instituição financiadora da iniciativa, e do Governo Federal. Também estiveram presentes o chefe de Operações do BID no Brasil, Rodolfo Mário Stucchi, e o especialista setorial sênior em Segurança Cidadã e Justiça do banco, Rodrigo Pantoja.

Durante a revisão de carteira, Teixeira apresentou os avanços do programa e detalhou o planejamento e a previsão de execução orçamentária até março de 2027. Entre os projetos destacados estão o Centro Integrado de Operações do Sistema Penitenciário (CIOSP) e os Centros Integrados de Ressocialização (CIRs), cujos contratos, conforme as informações apresentadas, estão assinados e em execução. Os indicadores apresentados no encontro foram validados pelo BID e pelo Governo Federal.

“O Moderniza-ES já colhe resultados concretos na área de ressocialização, com o pleno funcionamento dos Escritórios Sociais e das Centrais de Alternativas Penais, com atendimentos na Capital e no interior do Estado. As salas de videoaudiência estão sendo entregues. E, em 2027, tiveram início as obras das duas novas unidades penitenciárias, com 1.600 novas vagas no sistema. Com a evolução dos investimentos, o BID pretende prorrogar o programa por mais 18 meses, a contar de junho de 2028”, destacou o coordenador-geral do Moderniza-ES, Vinícius Teixeira.

Em 2026, o Moderniza-ES avançou no cumprimento dos compromissos estabelecidos com o BID, com entregas voltadas ao fortalecimento das políticas de reinserção social. Entre elas estão os Escritórios Sociais implantados em Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Colatina e Linhares.

As ações também contemplam as Centrais Integradas de Alternativas Penais (CIAPEs), presentes nos municípios da Serra, São Mateus, Linhares, Colatina, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim e Vitória. Ao todo, são sete unidades distribuídas pelo Espírito Santo, ampliando a estrutura de atendimento na área de alternativas penais.

Investimentos e modernização do sistema prisional

O Moderniza-ES prevê investimentos de US$ 102,9 milhões, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento. O programa está estruturado em três eixos estratégicos: fortalecimento dos programas de reinserção social; modernização da gestão e da tecnologia; e melhoria da infraestrutura penitenciária.

Na área de infraestrutura, estão previstas a construção de dois Centros Integrados de Ressocialização, que integram as ações de modernização do sistema prisional capixaba.

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