No sistema prisional do Espírito Santo pessoas privadas de liberdade encontram nos enredos da literatura uma nova maneira de projetar o futuro. Atrelada as atividades da educação formal, atualmente, 920 internos de 24 unidades prisionais do Estado participam do projeto Remição pela Leitura. A iniciativa segue as diretrizes da Resolução 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reforça o papel da educação e da ressocialização na execução penal.

Para ser inserido no projeto, o participante passa por um processo simplificado de seleção, que considera, principalmente, o interesse pela leitura e o bom comportamento. A iniciativa possibilita ao participante quatro dias de remição da pena por cada livro trabalhado. Cada interno pode ler até 12 livros no ano para obter a remição.

A gerente de Educação da Secretaria da Justiça (Sejus), Silvia Garcia, explica que das 24 unidades atendidas, 22 desenvolvem o projeto em parceria com a Secretaria da Educação (Sedu). Os livros que fazem parte do projeto abastecem as bibliotecas das unidades prisionais, com obras literárias de diversos gêneros como romances, contos, crônicas e poemas.

“A Sedu disponibiliza um professor para a realização de um encontro semanal com duração de três horas. Os alunos têm até 30 dias para concluir a leitura e apresentar uma redação obrigatória para fins de comprovação da obra trabalhada”, explica.

Além da parceria com a Sedu, são desenvolvidas ações em conjunto com outras instituições de ensino. A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), por meio do Núcleo de Libras, mantém uma turma na Penitenciária Estadual de Vila Velha 1 (PEVV 1). Há também uma parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifes), que desenvolve uma turma no Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL), articulando atividades de leitura e inclusão digital.

Caminho para o conhecimento

O interno J.P.G.R., tem 29 anos, está custodiado na Penitenciária Estadual de Vila Velha 5 (PEVV5), que fica em Xuri, no Complexo Penitenciário Eduardo Pereira da Silva. Ele conta que conheceu o projeto de Remição pela Leitura por meio da unidade prisional, que apresentou a proposta e explicou o funcionamento das atividades. Na época, ele ainda não frequentava a escola e afirma que o incentivo à leitura também contribuiu para seu retorno aos estudos. Atualmente, ele está na sexta etapa da EJA.

Entre as obras lidas, ele destaca O Cortiço, de Aluísio Azevedo, por despertar lembranças da infância e de sua convivência familiar, mostrando como a literatura favoreceu reflexões sobre sua própria trajetória de vida.

“Quando comecei a ler, meus pensamentos tomaram outro rumo. Passei a pensar em mim, na minha família e no que quero para minha vida quando sair daqui. Lendo, a mente se abre e a gente percebe que aquilo que pensava no passado não serve para o futuro. A leitura trouxe muito conhecimento para mim. Despertou meu raciocínio, adquiri mais conhecimento”, disse.

Leitura de mais de mil livros

A interna R.C.F. está custodiada no Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC) desde 2019. Ela, que já participou do projeto Remição pela Leitura em 2023, afirma que ler é, de fato, o caminho mais curto para o conhecimento. Durante o período em que está na unidade prisional, ela já leu mais de mil livros.

Entre as obras do catálogo estão os títulos "O Sedutor do Sertão", de Ariano Suassuna, romances de John Grisham, como o “O Sócio”; ‘O Código Da Vinci’, de Dan Brown, além histórias escritas por Sidney Sheldon, Zíbia Milani Gasparetto e Mônica de Castro.

“Um dos livros que eu mais gostei foi o ‘O Menino do Pijama Listrado’. Também gosto muito das obras de Maria Carolina de Jesus, como o livro “Quarto de despejo”, que nos ajudou a escrever crônicas do nosso livro também, ‘Um lugar de (e que) fala’, produzido aqui em outro projeto da unidade. Os livros têm me trazido uma linguagem melhor, uma melhor forma de expressão, que eu não tinha antes do cárcere. Os livros têm melhorado minha fala, meus dias. Posso dizer que a leitura mudou a minha vida. Hoje, tenho novos objetivos. Amo livros e indico para todo mundo”, enfatizou.

Incentivo à leitura

Além dos projetos que possibilitam a remição da pena, a Secretaria da Justiça (Sejus) realiza atividades de leitura sem finalidade de remição. Essas ações são organizadas pela gestão das unidades prisionais, que estabelece uma rotina de circulação e empréstimo de livros nas galerias.

Nas bibliotecas, pessoas privadas de liberdade auxiliam na organização dos títulos e distribuição dos exemplares. Os livros são disponibilizados, geralmente, a cada 15 dias ou mensalmente, conforme a rotina de cada estabelecimento. A escolha das obras ocorre por meio de catálogos que circulam nas galerias, permitindo que os internos indiquem os títulos de seu interesse para posterior entrega.

A Sejus também desenvolve oportunidades educacionais voltadas à cultura, esporte e artes, realizadas com ou sem fins de remição de pena, em conformidade com a legislação vigente e com as diretrizes das políticas de ressocialização.

“Tais iniciativas buscam promover a formação humana integral, o desenvolvimento de habilidades profissionais, o acesso à cultura e ao conhecimento, além do fortalecimento da cidadania e dos processos de reintegração social”, destacou a gerente de Educação da Sejus, Silvia Garcia.

No sistema prisional do Espírito Santo o Programa de Ressocialização da Secretaria da Justiça (Sejus) abrange pilares da educação, trabalho e qualificação profissional. As atividades educacionais são essenciais nesse processo, elas são realizadas em parceria com a Secretaria da Educação (Sedu), Secretaria de Ciência Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI), Universidade Federal do Espírito Santo, Instituto Federal do Espírito Santo e Sistema S.

Para oferta das oportunidades de trabalho, convênios são firmados com instituições públicas e privadas para absorção de mão de obra prisional. Todos os internos que estudam, fazem cursos de qualificação profissional ou trabalham têm direito ao benefício da remição da pena. Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), a cada 12 horas de estudo, um dia da sentença é remido. No caso do trabalho, a remição de um dia de pena ocorre para cada três dias trabalhados.

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