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A Secretaria da Justiça (Sejus) ampliou o atendimento da Gerência de Atenção Psicossocial do Servidor Penitenciário (Gaps), com salas implantadas nos complexos de Viana e Xuri. Com a nomeação de … Leia mais
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Ressocialização por meio do esporte. É esta a principal proposta do projeto “Correndo para Vencer”, iniciativa da Vara de Execuções Penais de Vila Velha, em unidades prisionais administradas pela … Leia mais
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Contrato de financiamento assinado 12/09/2023 pdf 4742 kB Baixar Parecer PGFN pós assinatura do contrato SEI_MGI - 35456258 - 12/09/2023 pdf 63 kB Baixar 2 - PARECER JURÍDICO PGE 16/11/2023 pdf 242 kB Baixar 3 - APROVAÇÃO DO PARECER PGE 16/11/2023 pdf 121 kB Baixar -
Em consonância com as cláusulas pactuadas no Contrato de Empréstimo e Garantia nº 5155/OC-BR, firmado entre o Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, o Governo do Estado do Espírito Santo instituiu a Unidade de Gestão do Programa – UGP, nos termos da Lei Complementar nº 1034/2023 e do Decreto nº 5243-R, de 05 de dezembro de 2022.
A Unidade de Gestão de Projetos – UGP é a responsável pelo planejamento, coordenação, execução e monitoramento das ações dos projetos, que será integrada por uma equipe multidisciplinar, sob a coordenação da SEJUS, e contará com uma estrutura básica inserida na estrutura organizacional da pasta, bem como por consultores individuais e prestadores de serviço.
Compete à UGP exercer a gestão técnica, administrativa e de acompanhamento financeiro de programas, de projetos e de ações financiadas por órgãos de fomento, nos aspectos de planejamento, coordenação, supervisão, monitoramento e avaliação de todas as atividades e formalizar mecanismos adequados de articulação institucional, programática e financeira para a execução de programa, de projetos e de ações financiadas por órgãos de fomento, com os diversos órgãos e instituições do Estado do Espírito Santo e outras entidades envolvidas com a execução do programa.
A estrutura básica da unidade é composta por um Coordenador-Geral da UGP, três Coordenações, três Gerências, pontos focais de apoio à gestão e Comissão Especial de Licitação, conforme exigências mínimas do BID e que serão adotadas pelo Estado do Espírito Santo.
A UGP é uma unidade administrativa vinculada diretamente ao Secretário de Estado da Justiça.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria nº 680-S.2023 - Designa Coordenador-Geral da UGP 12/09/2023 pdf 232 kB Baixar Portaria 200-R Regimento Interno da UGP 12/09/2023 pdf 205 kB Baixar PORTARIA 2.190-S - DELEGA COMPETÊNCIAS AO COORDENADOR GERAL DA UGP 29/01/2024 pdf 166 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto 5243-R Institui a estrutura do MODERNIZA-ES e da UGP 12/09/2023 pdf 196 kB Baixar BR-L1545 Regulamento Operativo do Programa 11/03/2024 pdf 570 kB Baixar Portaria SEJUS 5-R2024 - Aprovação do ROP 21/03/2024 pdf 313 kB Baixar GN 2349-15 - Políticas para Aquisição de Bens e contratação de obras financiadas pelo BID 18/08/2025 pdf 344 kB Baixar GN-2350-15 - Políticas para Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo BID 18/08/2025 pdf 352 kB Baixar Decreto nº 6229-R, de 03 de novembro de 2025 - institui o comitê gestor do MODERNIZA-ES 04/11/2025 pdf 195 kB Baixar -
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O Dia Mundial da Alfabetização é celebrado nesta sexta-feira (08). Nas unidades prisionais do Estado, administradas pela Secretaria da Justiça (Sejus), a população carcerária conta com a oferta do … Leia mais
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O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, nesta segunda-feira (04), do lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania ( … Leia mais
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Uma exposição para mostrar um pouco das atividades operacionais realizadas pela Diretoria de Operações Táticas (DOT) da Secretaria da Justiça (Sejus) foi atração no Shopping Boulevard, em Vila Velha, … Leia mais
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A Secretaria da Justiça (Sejus) recebeu da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), 11 veículos que serão utilizados pelas áreas operacionais e administrativas. A frota inclui carros, … Leia mais