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A Academia da Polícia Penal (Acadeppen), antes denominada Escola Penitenciária do Espírito Santo (Epen), foi criada com a finalidade de planejar, organizar, coordenar, acompanhar e controlar os … Leia mais
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LEI ORDINÁRIA Nº 5.165 (CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS)
LEI COMPLEMENTAR Nº 373 (REESTRUTURA O SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SIDECON-ES), CRIA O INSTITUTO ESTADUAL DE … Leia mais
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PORTARIA 1231-S (Institui o Programa de Atenção Psicossocial do Servidor Penitenciário) ANO: 2012
PORTARIA 1310 (Institui Comitê Estadual da Política à Mulher Presa) ANO: 2012
PORTARIA 1514 ( … Leia mais
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DECRETO 2624-R (REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA FINS DE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL) … Leia mais
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A partir de janeiro de 2016, entra em vigor a Portaria Nº 12-R/2015, que institui o Censo Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado. Por isso, é importante que eles fiquem atentos … Leia mais
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Diretores de todas as unidades prisionais do Estado participam, nesta semana, do curso ‘Cenários da Gestão Pública’. A capacitação é oferecida pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) … Leia mais
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A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) deu início, nesta segunda-feira (14), a mais um curso de formação de inspetores penitenciários. As aulas serão realizadas na Escola Penitenciária do Espírito … Leia mais
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Depois de muita expectativa, foram revelados em cerimônia realizada no início da noite desta quinta-feira (10), no Palácio Anchieta, em Vitória, os vencedores da terceira edição do Prêmio Humaniza … Leia mais
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Trinta internos do Centro de Detenção Provisória de Aracruz (CDPA) e dez servidores da unidade participaram na segunda (07) e na terça-feira (08) de uma ação de conscientização e diagnóstico precoce … Leia mais
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A banca julgadora do Humaniza Ciclo 2015 definiu os quarenta e oito semifinalistas do prêmio, promovido pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que busca identificar e reconhecer práticas e … Leia mais