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A Secretaria da Justiça (Sejus) participa da 13ª Semana da Segurança Cidadã e Justiça, que acontece até sexta-feira (29) no Estado da Bahia. O evento é promovido pelo Ministério da Justiça e Seguranç … Leia mais
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Durante todo o mês de setembro, a Secretária da Justiça (Sejus), por meio das equipes de saúde que atuam nos estabelecimentos penais, promove uma série de ações de valorização da vida. O objetivo é … Leia mais
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Projetos desenvolvidos no sistema prisional capixaba estão em exposição na 11ª Feira Nacional do Artesanato do Espírito Santo (ArteSanto), que acontece nesta sexta-feira (22) e segue até o dia 1º de … Leia mais
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Policiais penais participaram nessa terça-feira (19) do primeiro Curso de Interventor voltado para o sistema prisional. O treinamento foi aplicado pelo Batalhão de Missões Especiais (BME) da Polícia … Leia mais
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Internos da Penitenciária Regional de Linhares (PRL), matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), participaram de um chá literário para estímulo à leitura nesta quarta-feira (20). Cerca de 30 … Leia mais
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Reduzir os gastos públicos e aumentar a qualidade das refeições ofertadas à população prisional. É este o objetivo da Secretaria da Justiça (Sejus) que inaugurou, no início deste mês, uma cozinha … Leia mais
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Projetos voltados à Primeira Infância desenvolvidos nas unidades femininas administradas pela Secretaria da Justiça (Sejus) fizeram parte da programação do Seminário Estadual da Primeira Infância “A … Leia mais
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Um projeto social que atende crianças em vulnerabilidade social na localidade de Juazeiro do Norte, no Ceará, recebeu do sistema prisional capixaba 150 mochilas confeccionadas na Penitenciária … Leia mais
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Ressocialização por meio do esporte. É esta a principal proposta do projeto “Correndo para Vencer”, iniciativa da Vara de Execuções Penais de Vila Velha, em unidades prisionais administradas pela … Leia mais
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto 5243-R Institui a estrutura do MODERNIZA-ES e da UGP 12/09/2023 pdf 196 kB Baixar BR-L1545 Regulamento Operativo do Programa 11/03/2024 pdf 570 kB Baixar Portaria SEJUS 5-R2024 - Aprovação do ROP 21/03/2024 pdf 313 kB Baixar GN 2349-15 - Políticas para Aquisição de Bens e contratação de obras financiadas pelo BID 18/08/2025 pdf 344 kB Baixar GN-2350-15 - Políticas para Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo BID 18/08/2025 pdf 352 kB Baixar Decreto nº 6229-R, de 03 de novembro de 2025 - institui o comitê gestor do MODERNIZA-ES 04/11/2025 pdf 195 kB Baixar